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Um guia prático sobre a aplicação das Diretrizes da OCDE em matéria de Preços de Transferência, com especial enfoque no Chile e na América Latina. Apresenta os fundamentos do princípio da plena concorrência, os fatores de comparabilidade, a documentação exigida pelas autoridades fiscais e os principais desafios enfrentados pelas empresas multinacionais na região, oferecendo uma visão clara para fortalecer o cumprimento e a transparência tributária.

Um recurso especializado que aborda os fundamentos dos preços de transferência no contexto internacional, com um enfoque prático na América Latina. O eBook desenvolve o princípio da plena concorrência, a análise funcional, a seleção de métodos e a importância da documentação como eixo do cumprimento tributário. Além disso, examina os principais desafios que os grupos empresariais enfrentam nos processos de fiscalização e na gestão do risco fiscal, contribuindo com uma visão clara para o controle adequado de suas operações intragrupo.

Um guia prático sobre um dos pilares fundamentais dos Preços de Transferência. Esta publicação aborda o princípio da comparabilidade como elemento essencial para determinar se as transações entre empresas vinculadas são realizadas em condições equivalentes às que teriam sido acordadas por partes independentes em circunstâncias semelhantes. São analisados os fatores de comparabilidade, a análise funcional, os métodos de avaliação e a importância dos ajustes necessários para garantir uma aplicação adequada do princípio da plena concorrência, fortalecendo a base técnica das políticas de Preços de Transferência e a defesa em caso de fiscalizações tributárias.

Uma obra voltada para a compreensão de como as Diretrizes da OCDE buscam assegurar que os lucros obtidos por grupos multinacionais sejam alocados de acordo com as atividades que realmente geram valor. São examinados conceitos-chave como a substância econômica, as funções desempenhadas, os ativos utilizados, os riscos assumidos e o papel dos intangíveis na criação de valor. Da mesma forma, aborda-se a importância de alinhar os resultados financeiros com a realidade econômica das operações para promover uma tributação mais transparente e sustentável.

Uma referência essencial para compreender as metodologias internacionais utilizadas na determinação do valor de mercado das operações entre partes relacionadas. São explicados os métodos tradicionais baseados em transações comparáveis e os métodos baseados em lucros, analisando suas características, vantagens, limitações e critérios de aplicação. A publicação fornece ferramentas práticas para selecionar o método mais adequado de acordo com a natureza da operação e a disponibilidade de informações comparáveis.

Uma visão abrangente da evolução do regime de Preços de Transferência no Chile e de seu alinhamento com os padrões internacionais promovidos pela OCDE. São analisados os principais aspectos normativos contidos no artigo 41 E da Lei do Imposto de Renda, os poderes de fiscalização da autoridade tributária e as obrigações documentais decorrentes da Ação 13 do Plano BEPS, incluindo o Arquivo Local, o Arquivo Mestre e o Relatório País por País.

Uma publicação que analisa o desenvolvimento e a aplicação das normas de Preços de Transferência nas principais economias da região, com especial atenção ao Peru, México e Colômbia. São apresentados os fundamentos legais, as obrigações de conformidade, as tendências regulatórias e a incorporação das recomendações da OCDE, oferecendo uma visão comparativa dos desafios e oportunidades que as empresas multinacionais enfrentam na América Latina.

As administrações tributárias têm aumentado significativamente o monitoramento da rentabilidade empresarial como mecanismo de controle e avaliação do cumprimento do princípio da plena concorrência. Esta publicação analisa as metodologias utilizadas por diferentes autoridades fiscais para identificar desvios nos resultados financeiros, o uso de indicadores setoriais e estudos de benchmarking, bem como as implicações que essas abordagens geram para a gestão de riscos tributários das empresas.

Um guia voltado para a identificação, avaliação e gestão dos riscos fiscais associados às operações entre partes relacionadas. São desenvolvidos conceitos relacionados ao controle interno tributário, à governança corporativa, ao planejamento tributário estratégico e à sustentabilidade da conformidade tributária, destacando a importância de adotar medidas preventivas que permitam reduzir contingências e fortalecer a segurança jurídica das organizações.

A sustentabilidade tributária tornou-se um componente fundamental da gestão empresarial moderna. Esta publicação explora a relação entre transparência fiscal, conformidade colaborativa e responsabilidade corporativa, abordando iniciativas como a certificação em sustentabilidade tributária e os marcos de controle fiscal. Além disso, analisa como essas ferramentas contribuem para fortalecer a confiança entre contribuintes e administrações tributárias.

Uma explicação detalhada das principais modificações introduzidas pela Lei nº 21.713 no regime chileno de Preços de Transferência. São examinadas as mudanças relacionadas aos acordos prévios de preços, os critérios aplicáveis a jurisdições de baixa tributação, a eliminação de determinadas sanções e a atualização de diversos aspectos alinhados com as Diretrizes da OCDE, fortalecendo a segurança jurídica e a modernização normativa.

Uma publicação focada nos processos de fiscalização aplicados pelas administrações tributárias em matéria de Preços de Transferência. São analisados os objetivos das revisões fiscais, as áreas de maior risco identificadas pelas autoridades e a importância de contar com documentação técnica robusta e atualizada. Além disso, são apresentadas as melhores práticas internacionais para lidar com auditorias e minimizar controvérsias tributárias.

Um guia especializado sobre os acordos prévios de Preços de Transferência como ferramenta de prevenção de controvérsias e fortalecimento da conformidade tributária. São explicadas suas principais características, modalidades —unilateral, bilateral e multilateral—, benefícios para contribuintes e administrações fiscais, bem como sua crescente relevância dentro dos modelos de conformidade colaborativa promovidos pelas autoridades tributárias modernas.